Nayara Bazzoli – 7135236   

Artigo para a disciplina de Gestão de organizações sem fins lucrativos

O terceiro setor sob uma perspectiva histórica

            A partir dos anos noventa no Brasil, com o advento de conceitos como responsabilidade social das empresas e um fortalecimento de um senso de cidadania, o terceiro setor experimenta uma grande expansão.  Através de uma análise histórica, o presente artigo propõe-se a descrever, em seis etapas, como se deu o desenvolvimento e o fortalecimento do terceiro setor no país.
            A primeira fase - do Império até a Iª República - diz respeito à primeira entidade do país criada para atender desamparados, a Irmandade da Misericórdia. O Brasil era constitucionalmente vinculado à Igreja Católica e a utilização dos recursos passava por seu crivo. A rigor, o que o Estado não provia, os líderes das principais comunidades portuguesas e espanholas de imigrantes proviam. Vinculam-se às ações sociais desenvolvidas à época expressões como mutualismo, benemerência e outras ainda hoje utilizadas, tais como assistencialismo e caridade.

           Na segunda fase - Revolução de 1930 até 1960 - constitui-se o Estado Novo. Com o presidente Getúlio Vargas, editou-se, em 1935, a primeira lei brasileira que regulamentava as regras para a declaração de Utilidade Pública Federal: dizia seu artigo primeiro que as sociedades civis, as associações e as fundações constituídas no país deveriam ter o fim exclusivo de servir desinteressadamente à coletividade. Em 1938, formalizou-se a relação do Estado com a assistência social com a criação do Conselho Nacional do Serviço Social.
            Ao que diz respeito à terceira fase - A partir de 1960 até a década de 70 - o fortalecimento da sociedade civil se deu, paradoxalmente, no bojo à resistência à ditadura militar. Marca-se, neste contexto, o encontro da solidariedade com a cidadania, representadas em ações de organizações não-governamentais (ONGs) de caráter leigo, engajadas em uma dupla proposta: combater a pobreza e combater o governo militar ditatorial.
             Na quarta fase - a partir dos anos 70 - multiplicam-se as ONGs com o fortalecimento da sociedade civil, embrião do terceiro setor, em oposição ao Estado autoritário. O Brasil dava início à transição de uma ditadura militar para um regime democrático. Com o avanço da redemocratização e as eleições diretas para todos os níveis de governo, as organizações de cidadãos assumem um relacionamento mais complexo com o Estado.

           Durante a quinta fase - os anos 90 - surge um novo padrão de relacionamento entre os três setores da sociedade. O Estado começa a reconhecer que as ONGs acumularam capital de recursos, experiências e conhecimentos, sob formas inovadoras de enfrentamento das questões sociais, que as qualificam como parceiros e interlocutores das políticas governamentais.
            Na sexta fase, século XXI, a ONU - Organização das Nações Unidas, decreta 2001 como o "Ano Internacional do Voluntário". Promove-se o desenvolvimento social a partir do incentivo a projetos auto-sustentáveis, em oposição às tradicionais práticas de caráter assistencialista geradoras de dependência - e em propostas de superação de padrões injustos de desigualdade social e econômica.

          O terceiro setor desenvolveu-se, assim, balizado pela forma como se desenvolveu a própria história nacional, baseado em suas nuances, idiossincrasias e particularidades, passando desde o incipiente assistencialismo até o atual contexto de alternativas de ação de cunho econômico e social.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

BRASIL. Constituição Federal. Brasília; Senado, 2011

COSTA, Aloysio Teixeira. Administração de entidades sem fins lucrativos. São Paulo: Nobel, 1992
FERNANDES, Rubem César; PIQUET, Leandro. ONGs Anos 90: A Opinião dos Dirigentes Brasileiros. Rio de Janeiro: ISER,1991